Artigos | Lidiane Guio | Advocacia Minerária

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Você trabalha com mineração? Descubra como evitar a perda do seu direito minerário

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12 de jun.

A TERCEIRIZAÇÃO NA MINERAÇÃO À LUZ DO PARECER Nº 224/2010 DA ANM

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22 de mai.

Motivação Inidônea e Nulidade dos Atos da ANM: Aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes no Direito Minerário

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14 de mai.

A IMPORTANTE RELAÇÃO ENTRE O TITULAR DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO MINERÁRIA E O SUPERFICIÁRIO DO SOLO

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3 de fev.

Recusa do superficiário em conceder a anuência para o licenciamento ambiental

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31 de jan.

Análise normativa da comercialização de recursos minerais após o vencimento da guia de utilização

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25 de jul. de 2023

Opinião: Saiba como proteger seu direito minerário

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22 de fev. de 2021

Entenda o porquê da emissão das Notas Técnicas nº. 05 e 06 pela ANM

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19 de fev. de 2021

A importância das micro e pequenas mineradoras no cenário pós-COVID

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13 de dez. de 2020

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