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COMENTÁRIOS PRELIMINARES À RESOLUÇÃO 50/2020
lidianeguio
30 de nov. de 2020
Procedimento de transmissão dos direitos minerários em virtude do falecimento do titular
lidianeguio
28 de ago. de 2020
CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONTRADIÇÕES NAS NOVAS NORMAS RELATIVAS À GUIA DE UTILIZAÇÃO
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22 de jun. de 2020
GUIA DE UTILIZAÇÃO: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NORMATIVAS DECORRENTES DA RESOLUÇÃO Nº. 37, DE 04/06/2020
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9 de jun. de 2020
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LAVRA ILEGAL/IRREGULAR SOB A ÓTICA DAS NOVAS NORMAS REGULAMENTARES
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25 de mai. de 2020
ESTRATÉGIAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
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25 de mai. de 2020
A ALTERAÇÃO DAS REGRAS RELATIVA À GUIA DE UTILIZAÇÃO E SEU IMPACTO NO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS
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25 de mai. de 2020
CONFLITOS COM O SUPERFICIÁRIO E A INSTITUIÇÃO JUDICIAL DE SERVIDÃO DE MINA
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25 de mai. de 2020
AS NOVAS REGRAS DE SIGILO SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MINERÁRIOS
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25 de mai. de 2020
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